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Procedimentos clínicos › Tratamento em oncologia › Radioterapia
CONSISTE NA TELETERAPIA OU BRAQUITERAPIA DE CÂNCER DE PELE, POR LOCALIZAÇÃO. NÃO INCLUI IRRADIAÇÃO DE CADEIA DE DRENAGEM LINFÁTICA REGIONAL. QUANDO USADA, A BRAQUITERAPIA É INDICADA EM CASO DE CÂNCER NÃO MELANÓTICO DE PELE EM INDIVÍDUOS COM IDADE MÍNIMA DE 30 ANOS. SE BRAQUITERAPIA, AUTORIZAÇÃO EXCLUDENTE COM A AUTORIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS 03.04.01.011-1 INTERNAÇÃO P/ RADIOTERAPIA EXTERNA (COBALTOTERAPIA/ACELERADOR LINEAR) E 03.04.01.017-0 NARCOSE DE CRIANÇA (POR PROCEDIMENTO).
| CID | Diagnóstico | Principal |
|---|---|---|
| C430 | Melanoma maligno do lábio | S |
| C431 | Melanoma maligno da pálpebra, incluindo as comissuras palpebrais | S |
| C432 | Melanoma maligno da orelha e do conduto auditivo externo | S |
| C433 | Melanoma maligno de outras partes e partes não especificadas da face | S |
| C434 | Melanoma maligno do couro cabeludo e do pescoço | S |
| C435 | Melanoma maligno do tronco | S |
| C436 | Melanoma maligno do membro superior, incluindo ombro | S |
| C437 | Melanoma maligno do membro inferior, incluindo quadril | S |
| C438 | Melanoma maligno invasivo da pele | S |
| C439 | Melanoma maligno de pele, não especificado | S |
| C440 | Neoplasia maligna da pele do lábio | S |
| C441 | Neoplasia maligna da pele da pálpebra, incluindo o canto | S |
| C442 | Neoplasia maligna da pele da orelha e do conduto auditivo externo | S |
| C443 | Neoplasia maligna da pele de outras partes e de partes não especificadas da face | S |
| C444 | Neoplasia maligna da pele do couro cabeludo e do pescoço | S |
| C445 | Neoplasia maligna da pele do tronco | S |
| C446 | Neoplasia maligna da pele do membro superior, incluindo ombro | S |
| C447 | Neoplasia maligna da pele do membro inferior, incluindo quadril | S |
| C448 | Neoplasia maligna da pele com lesão invasiva | S |
| C449 | Neoplasia maligna da pele, não especificada | S |
Profissionais que podem executar e registrar o procedimento.
| CBO | Ocupação |
|---|---|
| 225330 | Médico radioterapeuta |
| Código | Habilitação | Grupo |
|---|---|---|
| 1704 | Serviço isolado de radioterapia | — |
| 1707 | UNACON com serviço de radioterapia | — |
| 1712 | CACON | — |
| 1713 | CACON com serviço de oncologia pediátrica | — |
| 1715 | Serviço de radioterapia de complexo hospitalar | — |
| 3807 | Componente Acesso à Radioterapia do Programa Agora Tem Especialistas | — |
Modalidade de atendimento
| Código | Modalidade |
|---|---|
| 01 | Ambulatorial |
Instrumento de registro
| Código | Instrumento |
|---|---|
| 06 | APAC (Proc. Principal) |
Serviço / classificação
| Serviço | Nome | Classif. | Classificação |
|---|---|---|---|
| 132 | Serviço de Oncologia | 004 | Radioterapia |
Exige registro na APAC de dados complementares
Identifica os procedimentos na APAC que exigem preenchimento de dados complementares.
Obrigatório CPF
Determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do CPF. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS).
| Código | Procedimento | Registro | Qtd. permitida |
|---|---|---|---|
| 0304010170 | NARCOSE DE CRIANÇA (POR PROCEDIMENTO) | 07 | 25 |
| 0304010340 | NARCOSE PARA BRAQUITERAPIA (POR PROCEDIMENTO) | 07 | 4 |
| 0304010545 | RADIOTERAPIA DE CADEIA LINFÁTICA | 06 | 1 |
| 0802010334 | ALOJAMENTO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA | 07 | 30 |
Nenhum registro para este procedimento.
RENASES
| Código | Ação / serviço |
|---|---|
| 123 | Tratamento Oncológico: Radioterapia |
| Competência | SH | SA | SP | Total |
|---|---|---|---|---|
| 08/2026 | R$ 0,00 | R$ 2.310,00 | R$ 0,00 | R$ 2.310,00 |
| 07/2026 | R$ 0,00 | R$ 2.310,00 | R$ 0,00 | R$ 2.310,00 |
| 06/2026 | R$ 0,00 | R$ 2.310,00 | R$ 0,00 | R$ 2.310,00 |
Fonte. Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) — Ministério da Saúde / DATASUS, licença CC BY 3.0. Valores em reais por procedimento; consulta informativa, confira na fonte oficial antes de faturar.